Tag: perícia
Começou ontem (15/04) o curso “Nova Previdência: o atual estágio do processo de reformas dos sistemas previdenciários”, promovido pela Escola de Magistratura do Tribunal Regional da 4ª Região (Emagis/TRF4). A atividade, coordenada pelo diretor da Emagis, desembargador federal Márcio...
Após a institucionalização do Direito do Trabalho nos anos de 1930 a 1943, duas datas importantes devem ser destacadas, no conjunto de outras.
De um lado, o ano de 1963, com o Estatuto do Trabalhador...
A ata de correição destacou os resultados positivos e indicou recomendações para o aprimoramento em áreas específicas.
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Pode ser que você não conheça essa tese bancária que alcança milhares de pessoas no país, que gera excelentes resultados financeiros e que vem ganhando força nos tribunais de justiça por todo o país.
Acesse acórdãos do STJ, TJSP e...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a decisão da 2ª Vara Federal de Joinville (SC) que determinou que o Município de Campo Alegre comprove, a partir da realização de uma vistoria técnica, a atual situação da...
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No Trabalho e Justiça desta terça-feira (13/4), você acompanha julgamento da Segunda Turma do TST, que decidiu que um bancário do Banco do Brasil não precisa apresentar...
O beneficiário terá responsabilidade remanescente pelo ressarcimento da despesa, caso obtenha créditos em outra ação.
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A seleção de artigos inclui temas como racismo, pandemia e trabalho escravo contemporâneo sob a ótica da população negra.
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação penal de um homem de 68 anos, morador de Pelotas (RS), pelo crime de estelionato majorado por fraudar os dados de vínculo empregatício da Carteira de Trabalho e...