Tag: perícia
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de maio de...
No Dia Internacional do Yoga, conheça como a atividade auxilia os praticantes na busca pelo bem-estar físico e mental
23/06/2021 - Em tempos de muitas...
Uma portaria da Fundação de Saúde do RJ previa a aplicação da penalidade nessa circunstância.
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As controvérias e discussões acerca da decisão do STF sobre a atualização monetária SELIC nas ações trabalhistas ainda está longe de ter um...
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou...
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) decidiu, por maioria, pela uniformização da tese de que “é inviável...
O Jornal do TRF4 (JTRF4) nº 66, lançado hoje (18/6), traz como manchete a notícia de que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região...
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) decidiu, por unanimidade, dar provimento a um pedido de uniformização regional...
A ausência de relação entre a doença e o trabalho afasta o direito à estabilidade.
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Interessados terão até 1º de agosto para participar do concurso. A cerimônia de premiação, que divulgará os vencedores, acontece em...
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Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
