Tag: perícia
A Justiça Federal da 4ª Região, formada pelos estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, homologou 2.372 acordos durante...
Os ministros Ives Gandra e Douglas Alencar também foram agraciados com a condecoração outorgada pela AGU.
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A nova versão corrige problemas encontrados na versão anterior e traz novas funcionalidades.
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Foi publicada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a Portaria Conjunta nº 15/2021, que dispõe sobre o fluxo a ser adotado para...
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O Conselho Superior da Justiça do Trabalho realizou, na...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu conceder o benefício de auxílio-reclusão a uma jovem de 19 anos e um menino de...
O desembargador Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deu provimento ao recurso de uma metalúrgica de Guaramirim (SC) e determinou...
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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do...
A penalidade, porém, deverá ser reduzida, diante do prazo muito pequeno da inadimplência.
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A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) disponibilizou propostas de negociações para estimular a regularização de débitos em Dívida Ativa da União e do Fundo...