Tag: perícia
O atual corregedor, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, entregou as chaves e os documentos do gabinete a seu sucessor, ministro...
Cicatrizes visíveis pelo corpo e sensibilidade à exposição solar são algumas das sequelas do acidente.
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Não houve menção a escala de plantão ou equivalente.
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A edição traz a decisão da Segunda Turma do Tribunal...
Ministra Maria Cristina Peduzzi participou da abertura da terceira edição do evento "Democratizando o Acesso à Justiça".
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou...
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O Tribunal Superior do Trabalho transferiy o “Seminário Internacional...
Para a maioria da SDI-1, as informações disponibilizadas no PJe são apenas uma funcionalidade de caráter informativo.
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A retenção a impediu de concorrer à chamada de professores da Prefeitura de Chapecó.
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que implante em 20 dias benefício assistencial a...
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Reforma tributária 2026-2032: autuações na transição que podem ser anuladas
A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
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Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
