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Tag: iptu

STJ: Usucapião de imóvel da CEF é tema da Pesquisa Pronta
Direito Tributário

STJ: Usucapião de imóvel da CEF é tema da Pesquisa Pronta

Equipe MH -
8 maio, 2018
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STF suspende decisão que estendia parcela salarial aos professores da rede estadual de SP
Direito Tributário

STF suspende decisão que estendia parcela salarial aos professores da rede estadual de SP

Equipe MH -
8 maio, 2018
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STJ: Primeira Seção julgará incidente de uniformização sobre necessidade de prova de notificação para imposição de multa de trânsito
Direito Tributário

STJ: Primeira Seção julgará incidente de uniformização sobre necessidade de prova de notificação para imposição de multa de trânsito

Equipe MH -
3 maio, 2018
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STF: Dez ministros votam pela restrição do alcance do foro para parlamentares federais
Direito Tributário

STF: Dez ministros votam pela restrição do alcance do foro para parlamentares federais

Equipe MH -
3 maio, 2018
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STJ: Comércio eletrônico cresce de forma exponencial e gera demandas no Judiciário
Direito Tributário

STJ: Comércio eletrônico cresce de forma exponencial e gera demandas no Judiciário

Equipe MH -
30 abril, 2018
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STF: CNT questiona lei que permite indisponibilidade de bens de devedor
Direito Tributário

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Equipe MH -
28 abril, 2018
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TRF3 ABRE CONSULTA PÚBLICA EM INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS SOBRE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
Direito Previdenciário

TRF3 ABRE CONSULTA PÚBLICA EM INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS SOBRE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

Equipe MH -
26 abril, 2018
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STJ: Penhora de direitos do devedor em contrato de alienação fiduciária independe de anuência do credor
Direito Tributário

STJ: Penhora de direitos do devedor em contrato de alienação fiduciária independe de anuência do credor

Equipe MH -
26 abril, 2018
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STJ: Quarta Turma aumenta honorários com base no limite percentual mínimo obrigatório do novo CPC
Direito Tributário

STJ: Quarta Turma aumenta honorários com base no limite percentual mínimo obrigatório do novo CPC

Equipe MH -
25 abril, 2018
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STJ: Liberdade de imprensa é tema da Pesquisa Pronta
Direito Tributário

STJ: Liberdade de imprensa é tema da Pesquisa Pronta

Equipe MH -
25 abril, 2018
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