Tag: direito trabalhista
Segundo o colegiado, a conduta, por si só, não configura dano moral.
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24/03/23 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um motorista de Porto Alegre (RS) contra decisão que não...
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24/03/2023 - No quadro Destaques da Semana, você fica sabendo que o Tribunal Superior do Trabalho agora conta com um novo canal para quem quer...
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24/03/23 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um motorista de Porto Alegre (RS) contra decisão que não...
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24/03/23 - O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o valor do descanso semanal remunerado majorado pelo pagamento habitual de horas extras deve repercutir,...
A CLT veda o início das férias no período de dois dias anteriores a feriado ou dia de repouso semanal remunerado
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Segundo a 5ª Turma, não há previsão legal para estender o benefício por período superior ao negociado
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23/03/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença que condenara a Transportes Guanabara Ltda., de São Gonçalo do Amarante...
23/03/2023 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da M5 Indústria e Comércio Ltda. (M. Officer) contra decisão que a condenou por manter quatro costureiros bolivianos trabalhando em condições degradantes em São Paulo (SP).
Os juízos...
22/03/2023 - “Quantas de nós somos inspiradoras e continuamos no anonimato?” A pergunta é da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, para quem é essencial que as mulheres continuem a ocupar os espaços políticos e de decisão. Ela foi...
