Tag: direito trabalhista
O empregado prestava concomitantemente serviços para várias empresas. A D.P.M. Comércio de Alimentos Ltda, a Burger...
Processos envolvem Embrapa, Codevasf, Correios, táxi aéreo, EBC, Casa da Moeda e CBTU. Estão em andamento na Vice-Presidência do Tribunal Superior do...
A matéria já havia sido julgada pela SDC em 2015. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho...
A divisão ocorreu antes da Reforma Trabalhista, e um dos períodos teve dois dias. A Quarta Turma do Tribunal Superior do...
Ele não demonstrou que a decisão judicial havia violado disposição literal de lei. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do...
Segundo a decisão, a atividade de despachante é plenamente compatível com as demais A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu...
O imóvel foi adquirido depois de uma transação considerada fraudulenta. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do...
Para a Quarta Turma, houve culpa exclusiva da vítima no acidente A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação...
A medida visa à saúde e à segurança dos empregados e do ambiente de trabalho. Um caldeireiro da Vortéx Tecnologia, Manutenção e...
Detalhes afetam decisões sobre estabilidade para dois ex-empregados. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a um auxiliar operacional a...
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
