Tag: direito trabalhista
A CLT determina expressamente a necessidade de citação do executado. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Biopalma...
Ele foi afastado por doença aos 52 anos e aposentado por invalidez aos 56. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
O contrato tem natureza estritamente comercial, e não de terceirização. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a responsabilidade do...
A medida, quando feita de forma indiscriminada, não gera dano moral. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o...
Ela não recebeu cópia da apólice e não sabia dos benefícios a que tinha direito. A Sétima Turma do Tribunal Superior do...
O pedido não foi examinado nas instâncias anteriores. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
A GFIP continha as informações necessárias à identificação do processo. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção que...
Não houve comprovação de que a medida tenha causado danos. O carimbo de “cancelado” sobre a...
O Código Civil não estabelece limite temporal quando a sequela é permanente. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a...
As normas regulamentadoras não classificam a atividade como insalubre. A Primeira Turma do Tribunal Superior do...
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