Tag: direito trabalhista
Ela tem tendinopatia grave no ombro. A Verde Vida Programa Oficina Educativa, organização não governamental de Chapecó (SC), deverá pagar reparação por danos materiais e morais a uma ajudante de produção que teve agravada doença degenerativa no...
Ele demonstrou que trabalhava 15 horas diárias de segunda a sábado. A GB Brasil Logística Ltda., de Guarulhos (SP), foi condenada a pagar R$ 20 mil a título de reparação a um motorista de carreta por submetê-lo...
Entre outros pontos positivos, ele destacou a produtividade do primeiro grau. O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, encerrou na sexta-feira (29) a correição ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região...
A norma coletiva previa a reintegração de posse no caso de afastamento por doença comum. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a reintegração de posse pela Vale S/A de imóvel localizado na Serra dos...
Segundo a 1ª Turma, os direitos em questão têm alcance coletivo. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) em ação civil pública (ACP) ajuizada contra a Associação...
O pedido de exclusão não invalidou o aproveitamento das custas processuais. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o pagamento integral das custas processuais pela Le Monde Comércio de Veículos Ltda., concessionária da Citroen...
Segundo o TST, a prática invade a intimidade dos empregados. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a existência de dano moral coletivo causado pela American Airlines Inc. por submeter empregados e prestadores de serviços...
Ele receberá indenização por dano moral. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu indenização de R$ 10 mil a título de dano moral a um motorista do Grupo Cassol, de Rondônia, que transportava cheques e...
Entre os advogados, o índice alcançou 73,1%. De acordo com a Pesquisa de Satisfação 2018, divulgada pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Tribunal Superior do Trabalho (CESTP), o TST foi aprovado por 69,6% dos usuários...
A parcela foi extinta, mas integrava o contrato de trabalho A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Itapecerica da Serra (SP) a pagar a uma agente administrativa a gratificação de atividade técnica,...
