Tag: direito trabalhista
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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu...
O caso se enquadra na exceção à regra da territorialidade.
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Norma coletiva que fixou pagamento por produtividade não veda direito constitucional
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Ficou comprovado que a dispensa não foi discriminatória.
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O Trabalho e Justiça volta a ser exibido na...
A redução levou em conta que, embora grave, a doença foi curada.
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O Tribunal ainda ampliou de 9 para 29 as cláusulas da convenção coletiva a serem mantidas.
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A Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do...
O ingresso na área de risco apenas nessa situação não caracteriza periculosidade.
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O uso do veículo em serviço, que pressupõe risco, era habitual
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