Tag: direito trabalhista
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou...
O único requisito para assegurar o direito é que a empregada esteja grávida.
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As atividades começam na segunda (23) e seguem até sexta (27).
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Em razão de falta grave do empregador, ela obteve a rescisão indireta do contrato.
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Novo sistema permite economia de energia em cerca de 40%
O mês de outubro chegou, e, com ele, a necessidade de conscientizar e alertar a...
A alteração da jornada de seis para oito horas não era prevista em norma coletiva.
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De acordo com a CLT, o empregado pode executar qualquer serviço compatível com sua condição pessoal.
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A decisão segue tese vinculante firmada pelo STF sobre a matéria.
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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma operadora de...
Edição deste ano, que será realizada de 30/11 a 4/12, reforça a importância da atuação judicial durante a pandemia.
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