Tag: direito previdenciário

TRF4: Mulher deve devolver valores de aposentadoria por invalidez pagos enquanto exerceu atividades remuneradas (21/02/2022)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de uma mulher de 68 anos, residente em Curitiba, por receber indevidamente aposentadoria...
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TRF4: Análise de aposentadoria por invalidez não deve ficar restrita à prova técnica (11/02/2022)

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A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu, ontem (10/02), aposentadoria por invalidez à agricultora de 75 anos, moradora da Linha...
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TRF4: Tribunal nega benefício por falta de provas de sequelas de Covid-19 (04/02/2022)

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Devido a contradições entre a situação clínica e as sequelas de Covid-19 alegadas por um motorista de aplicativo de Curitiba para obter benefício por...
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TRF4: Concessão de benefício assistencial não exige miserabilidade extrema (01/02/2022)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que implante em 20 dias benefício assistencial a...
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TRF4: INSS tem 45 dias para concluir análise de auxílio-doença (31/01/2022)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conclua, no prazo de 45 dias, a análise...
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TRF4: Tribunal mantém condenação de mulher que seguiu recebendo benefício de mãe falecida (28/01/2022)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de uma mulher de 58 anos, natural de Candelária (RS), que seguiu recebendo o...
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TRF4: Tribunal estabelece prazo de 30 dias para INSS concluir análise de concessão de benefício assistencial (17/01/2022)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve uma liminar que determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve analisar e...
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TRF4: Tribunal nega aposentadoria por invalidez a portadora de HIV assintomática (07/12/2021)

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A Turma Regional Suplementar do Paraná, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), decidiu, por unanimidade, negar recurso de mulher de 38 anos,...
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TRF4: Período de carência só pode ser dispensado em casos de AVC com paralisia total (02/12/2021)

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Apenas em casos de acidente vascular cerebral (AVC) com sequelas graves, como a paralisia total, é possível a dispensa da carência para que o...
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TRF4: Tribunal concede benefício a agricultor com degeneração na coluna e contraria laudo (02/12/2021)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a concessão de benefício previdenciário por incapacidade temporária para um agricultor de 54 anos, residente...
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