Tag: cálculos trabalhistas

Uma das teses mais importantes do direito previdenciário é a tese da limitação ao teto de benefício e as Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03. Acontece que muitas vezes temos dificuldade de saber identificar se o cliente teve ou não limitação...

Para a Quinta Turma, os documentos poderiam ser anexados para produção de provas. ...

A obrigação está de acordo com a jurisprudência do TST. ...

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O entendimento do STF é de que estados-membros e o Distrito Federal podem legislar sobre índices de correção monetária e taxas de juros de mora incidentes sobre seus créditos tributários, desde que os percentuais não ultrapassem os fixados pela...

A Coordenadoria de Saúde Complementar (CSAC) informa que, de acordo com o Ato Deliberativo nº 93/2020, o prazo de 45 dias para solicitação de reembolso de despesas médicas, hospitalares e odontológicas junto ao Programa TST-SAÚDE ficará suspenso no período em...

O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Curitiba (PR) conseguiu na justiça reconhecimento para representar empregados do banco Bradesco em ação trabalhista. O processo se iniciou em ação coletiva para pedir o pagamento de horas extras e adicional...

Um técnico de redes da companhia de telecomunicações Oi, alegou em reclamação trabalhista que recebeu um telefone celular da empresa e que era acionado através do aparelho em qualquer horário, inclusive aos fins de semana. Em defesa, a Oi...

Entre as ações, será lançada música inédita dos rappers Emicida e Drik Barbosa. ...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O acordo foi assinado na reclamação trabalhista ajuizada pelo representante contra a BSI e homologado pelo juízo. Em fevereiro de 2015, após o trânsito...