Tag: cálculos trabalhistas
A empresa foi condenada por exceder seu poder empregatício durante toda a relação de trabalho
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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Associação...
A compatibilidade entre o capital social e o número de empregados visa garantir o cumprimento das obrigações trabalhistas
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A decisão segue o entendimento do TST sobre o chamado limbo previdenciário
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A Segunda Turma do TST condenou a Horizonte Logística...
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A Oitava Turma rejeitou o exame do recurso pelo...
Tribunal mantém muitos programas em unidades variadas, como a Secretaria de Saúde e a Coordenadoria de Segurança
03/05/2022 - O Dia Mundial da Segurança e...
A atividade de vigilância não é incompatível com contratação de aprendizes
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou...
Embora sem súmula ou OJ sobre a matéria, o colegiado considerou os princípios da celeridade e da economia processuais
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Reforma tributária 2026-2032: autuações na transição que podem ser anuladas
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Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
