Tag: aposentadoria
Benefício vale desde a comprovação da doença e não só após a emissão de laudo oficial
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou 116 processos em sessão virtual realizada entre 1º e 8/5. No mesmo período, a Primeira Turma...
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Em sessão virtual de julgamento realizada ontem (7/5), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) fixou prazo de 45 dias para que o...
Mulher sofreu deficiência física por causa de remédio utilizado para combater enjoos na gravidez
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A Quinta Turma do...
Mesmo sem certidão de óbito anexada ao processo, magistrado deve abrir ao autor oportunidade para a produção de outras provas...
Em decisão liminar monocrática proferida no dia 1º de maio, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu o direito de assistência judiciária...
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