Tag: aposentadoria
Após pedido de vista, colegiado prorrogou a suspensão dos processos afetados pelo tema na Terceira Região
A Terceira Seção do Tribunal...
Balanço reúne sessões realizadas por seis Turmas, uma Seção e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região
Seis Turmas, uma...
O partido Solidariedade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6623, contra dispositivo da Lei Complementar 173/2020, que, ao...
Sucesso da virtualização das audiências contribuiu para resultado
A Central de Conciliação de São Paulo (Cecon/SP) realizou 1.557 acordos durante a...
Na tarde de hoje (10/12), Dia Internacional dos Direitos Humanos, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) formalizou acordo de cooperação junto ao...
Laboratoristas de todo o país conduziram processo que buscou soluções para as dificuldades enfrentadas em razão da pandemia
O Laboratório de Inovação...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional do Seguro...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu negar seguimento ao recurso extraordinário requerido pela União contra a sentença de segunda instância que...
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou improcedente o pedido de apelação de um homem de 41 anos que...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 764, contra normas do...