TRF4: Metalúrgica pode usar créditos de PIS/Cofins nas despesas com aquisição de materiais reciclados (23/11/2021)
O desembargador Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deu provimento ao recurso de uma metalúrgica de Guaramirim (SC) e determinou...
STF: Partes e amici curiae realizam sustentações orais no julgamento sobre fim da obrigatoriedade da contribuição sindical
Na sessão desta quinta-feira (28), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5794, ajuizada contra...
STF: CNC contesta dispositivo que altera taxa de localização de estabelecimentos comerciais em Fortaleza (CE)
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivo de norma do município de Fortaleza...
TRF4: Tribunal inaugura retrato do desembargador Kipper em galeria dos corregedores (22/08/2018)
Foi realizada, nesta tarde (22/8), a cerimônia de inauguração do retrato do desembargador federal Celso Kipper na Galeria dos Corregedores do Tribunal Regional Federal...
STJ: Mesmo sem pedir penhora, credor hipotecário tem preferência na arrematação de imóvel
A exigência de que o credor hipotecário promova a execução da dívida como requisito para o exercício do direito legal de preferência traz como...
STJ: Devolução de valor recebido a mais por servidor deve se dar por desconto na remuneração
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o servidor ativo, aposentado ou pensionista que receber valores a maior da administração pública...
STF: Presidente do STF defende reformas e celebração de pacto federativo em evento comemorativo aos 30 anos da Constituição
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (6) a necessidade de uma reforma no sistema de Previdência Social para...
STF: Presidente do STF suspende efeitos de decisão que limitava atuação do prefeito do Rio de Janeiro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos da decisão da Justiça do Rio de Janeiro que impunha uma...
TRF4: Tribunal e Procuradoria Regional da Fazenda firmam acordo para agilizar processos de execução fiscal (25/06/2019)
Nesta tarde (25/6), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, e o chefe da Procuradoria-Regional da Fazenda...
STF: Presidente do STF suspende efeitos de decisão que determinou exoneração de ocupantes de cargos comissionados em Campinas (SP)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido do Município de Campinas (SP) e suspendeu os efeitos de decisão proferida...
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