TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 324 milhões em RPVs com procedimentos especiais de outubro (25/11/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de outubro de...
TRF4: Emagis Podcast aborda responsabilidades legais dos grupos econômicos (03/12/2020)
A 16ª semana dos podcasts da Emagis traz uma entrevista com o juiz 19ª Vara Federal de Porto Alegre e doutor em Direito Tributário,...
STF: PSB contesta ato do governo federal que zerou imposto de importação de armas
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 772, contra a Resolução 126/2020...
STF: Município não pode exigir inscrição de prestador de serviço de fora do seu território em cadastro local
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é incompatível com a Constituição Federal a obrigatoriedade de cadastro, em órgão da administração municipal, de prestador...
TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 288 milhões em RPVs com procedimentos especiais (26/03/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de fevereiro de...
TRF4: Presunção de atraso em obras de condomínio não acarreta suspensão imediata de pagamentos (26/04/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, no último dia 22, a decisão que autoriza a suspensão da cobrança de pagamento das parcelas...
TRF4: Jornal do Tribunal nº 66 destaca painéis de energia solar para os prédios do Tribunal (18/06/2021)
O Jornal do TRF4 (JTRF4) nº 66, lançado hoje (18/6), traz como manchete a notícia de que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região...
TRF4: Extinta por falta de notificação a cobrança do Conselho Regional de Veterinária do RS para frigorífico (26/07/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu negar um recurso do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do...
TRF4: Médico do SUS que cobrava valores indevidos para realizar procedimentos é condenado (06/08/2021)
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, manter a condenação por improbidade administrativa de um médico ortopedista,...
TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 353 milhões em RPVs com procedimentos especiais (26/08/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de julho de...
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