TRF4: Tribunal e TJSC firmam convênio para uso do eproc pelo Judiciário catarinense (16/05/2018)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) firmaram hoje (16/05) termo de cooperação para uso, pelo Judiciário catarinense, do sistema de processo eletrônico (eproc) desenvolvido pela Corte federal. O convênio foi assinado em meio...
STJ: Para ministro Salomão, é preciso garantir as conquistas constitucionais sem esgotar a máquina judiciária
Ministro Luis Felipe Salomão
“Estamos vivendo um processo denominado de ‘judicialização da vida’. As relações sociais, econômicas, políticas, tudo está passando pelo Poder Judiciário, um protagonismo muito grande deste Poder.”
A afirmação foi feita pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, que,...
STJ: Cobertura de seguro de vida de policial é tema da Pesquisa Pronta
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou nesta segunda-feira (21) cinco novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta facilita aos interessados a consulta de julgados relevantes no âmbito da corte.
Direito civil
Sobre o pagamento de seguro de vida em razão da...
STF: Contribuição sindical: ministro Fachin mantém exame da matéria diretamente pelo Plenário
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o exame da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5794, que trata do fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, diretamente pelo Plenário. A decisão leva em conta que a ADI foi incluída na pauta...
TRF4: STJ: Suspensos recursos que discutem prova de recolhimento a maior para compensação tributária em mandado de segurança (05/06/2018)
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja suspensa em todo o país a tramitação de recursos especiais e agravos em recurso especial que discutem a necessidade de efetiva comprovação do recolhimento feito a maior ou indevidamente para fins de...
STF: Mantidas normas que regulamentam imposto sobre transmissão causa mortis em SP
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4409, que pedia a suspensão de dispositivos da Lei 10.705/2000 e do Decreto 46.655/2002 que disciplinam a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e...
STF: Plenário conclui julgamento de ações de relatoria do ministro Dias Toffoli
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisou, na manhã desta quarta-feira (6), um conjunto de processos de relatoria do ministro Dias Toffoli. Foram destaques os julgamentos de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ajuizada contra leis que garantiam pensão mensal a viúvas de ex-prefeitos de...
STJ: Eletronorte pagará mais de R$ 55 milhões a seguradoras por interrupção do fornecimento de energia
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso especial da Eletronorte que buscava reverter condenação de mais de R$ 55 milhões estabelecida em favor de um grupo de seguradoras devido à interrupção do fornecimento de energia elétrica para a empresa segurada,...
STF: STF julga constitucional lei que majorou alíquota de contribuição dos servidores do DF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2034, proposta pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra a Lei Complementar 232/1999, do Distrito Federal (DF), que dispõe sobre a alíquota de contribuição para a...
STJ: Pesquisa Pronta trata de responsabilidade por falhas no serviço hospitalar
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou três novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta possibilita o acesso ao resultado de pesquisas de temas jurídicos de maior destaque no tribunal, organizadas por ramos do direito.
Direito consumidor
A responsabilidade de hospitais e...
