Tag: Tribunal Regional Federal

TRF3: TRIBUNAL RECEBE 5.º ENCONTRO DO LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO, INTELIGÊNCIA E OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

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 Reunião visa contribuir com ações para o alcance dos objetivos da Agenda 2030 da ONU ...
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TRF4: Chefe de posto da Funai e servidor do INSS são condenados por fraude (11/03/2019)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação, no final de fevereiro (26/2), do servidor da Fundação Nacional do Índio (Funai)...
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TRF4: Como declarar Imposto de Renda dos RPVs e precatórios da Justiça Federal (06/03/2019)

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Quem recebeu, durante o ano de 2018, valores decorrentes de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) na Justiça Federal deve incluí-los na Declaração...
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TRF4: Como declarar Imposto de Renda dos precatórios e RPVs da Justiça Federal (28/02/2019)

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Quem recebeu, durante o ano de 2018, valores decorrentes de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) na Justiça Federal deve incluí-los na Declaração...
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TRF3: SEXTA TURMA DO TRIBUNAL AMPLIA SANÇÕES IMPOSTAS A RÉUS DA OPERAÇÃO SANGUESSUGA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

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Ex-Prefeito de Jaguariúna/SP e três servidores foram condenados por frustrarem processo licitatório na compra de uma...
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TRF4: Eproc começa a ser utilizado por Câmaras do Direito Público do TJSC (23/01/2019)

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No início desta semana, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) começou a nova fase do projeto piloto de implantação do sistema eproc, que possibilitará o...
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TRF4: Tribunal julgou em 2018 o maior número de processos desde 2005 (23/01/2019)

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O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, apresentou ontem (22/1), na primeira reunião do Conselho de Administração...
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TRF4: Tribunal concede imunidade de Cofins a cinco entidades beneficentes do Paraná (10/01/2019)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconheceu o direito de um grupo de entidades beneficentes do Paraná à imunidade tributária em relação...
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TRF3: PRESIDENTE DO TRIBUNAL É CONDECORADA COM O TÍTULO DE CIDADÃ SANTISTA

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Sessão Solene na Câmara Municipal de Santos outorga o título à Desembargadora Federal Therezinha Cazerta ...
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TRF3: FÓRUM NACIONAL DE EXECUÇÃO FISCAL – FONEF: NA ABERTURA DO FÓRUM, PRESIDENTE DO TRIBUNAL APRESENTA PROGRAMA SIMPLIFICADO DE EXTINÇÃO DAS EXECUÇÕES FISCAIS PELO PJe

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Fórum Nacional de Execução Fiscal busca fomentar o debate sobre a uniformização e a eficiência dos...
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