Tag: trabalho
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de o Serviço Social do Comércio (Sesc) dispensar um escriturário que sofria de depressão. Na avaliação da Turma, a doença não gera estigma ou preconceito que...
A Sétima Turma do TST entendeu ser desnecessária a exigência de recolhimento do depósito recursal em condenação ao pagamento de honorários advocatícios. Segundo a Instrução Normativa 27/2005 do TST, o depósito é exigível quando houver condenação em...
(Sex, 22 Jun 2018 14:10:00) O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoveu nesta sexta (15) duas audiências públicas para debater o pagamento de adicionais de periculosidade e insalubridade aos agentes da Fundação Casa. Participaram do evento representantes dos...
O jogador de futebol, como todos os atletas profissionais, tem contrato firmado com base na Lei Geral do Desporto (Lei 9.615/1998), conhecida como Lei Pelé. Consequentemente, as normas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),...
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por 13 votos a 12, que os adicionais previstos na Constituição da República e na legislação trabalhista não podem ser incluídos na base...
Os empregados da Cobra Tecnologia S. A. acolheram nesta quinta-feira (21) proposta da Vice-Presidência do Tribunal Superior Trabalho para encerrar greve da categoria e retornar ao trabalho a partir de sexta-feira (22). Restituição A proposta apresentada na...
Os empregados da Cobra Tecnologia S. A. acolheram nesta quinta-feira (21) proposta da Vice-Presidência do Tribunal Superior Trabalho para encerrar greve da categoria e retornar ao trabalho a partir de sexta-feira (22). Restituição A proposta apresentada na...
A ministra Maria de Assis Calsing, que se aposenta no início de agosto, foi homenageada na sessão extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho realizada nesta quinta-feira (21). Os colegas de toga, o procurador-geral do...
A ministra Maria de Assis Calsing, que se aposenta no início de agosto, foi homenageada na sessão extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho realizada nesta quinta-feira (21). Os colegas de toga, o procurador-geral do...
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta quinta-feira (21) a Instrução Normativa 41/2018, que explicita normas de direito processual relativas à Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). De acordo com o texto aprovado, a aplicação das normas...
