Tag: trabalho
Para a Quarta Turma, a norma coletiva é válida. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de...
A retirada da possibilidade pelo Cofecon foi considerada nula. O Sindicato dos Empregados em Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional e Entidades...
Para a Oitava Turma, quando a demissão não é abusiva, não se reconhece dano moral. A Oitava Turma do Tribunal Superior do...
O projeto busca aproximar o Poder Judiciário dos cidadãos. O Tribunal Superior do Trabalho está participando da campanha “Aqui Tem Justiça”. Criada...
A atitude foi enquadrada como incontinência de conduta. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença em que havia se...
Determinação está na CLT A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Sulcatarinense – Mineração Artefatos de Cimento, Britagem...
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, encaminhou à Empresa Brasileira de Comunicação S. A. (EBC) e...
Ela não era autoridade máxima do seu departamento O Itaú Unibanco S. A. foi condenado pela Terceira Turma do Tribunal Superior do...
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho escolheu, nesta quarta-feira (3), os nomes dos desembargadores que comporão a lista tríplice para preenchimento...
A fixação do limite representou enriquecimento ilícito da empresa. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulo o teto limitador...
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TST: Atestado emitido horas após audiência justifica ausência de trabalhador em compromisso judicial
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03/11/2025 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
