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A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da 4ª Região realizou na manhã de hoje (30/11) a 5ª reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional. O encontro ocorreu no plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto...
“É extremamente importante viver com propósito, tendo objetivos, com determinação, demonstrando vontade e sentindo-se útil. Isso dá sentido para a nossa vida e é essencial para atingir uma longevidade com qualidade de vida”. O ensinamento é do médico Emílio...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) que, em sede de tutela provisória, haviam determinado a manutenção de proventos de aposentadoria de servidores cujos benefícios...
O presidente da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Leandro Paulsen, foi homenageado ontem (29/11) no 22º Simpósio de Direito Tributário, promovido pelo Instituto de Estudos Tributários (IET). O evento ocorreu no auditório...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de dois recursos.
Classificados em direito tributário, assunto IPTU, o REsp ...
Ele não conseguiu demonstrar que prestou as horas extras informadas na ação. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu um pedreiro do pagamento da multa por litigância de má-fé aplicada na ação em que ele...
Sempre que escrevo algo penso que o texto tem que ser muito, mas muito relevante para mim. Quando escrevemos também aprendemos e muito. Neste contexto acho bem pertinente abordar um assunto que durante muito tempo me causou um...
A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da 4ª Região promove, na próxima sexta-feira (30/11), a 5ª Reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional. O evento acontece a partir das 9h, no plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 34490, impetrado pela juíza Clarice Maria de Andrade, da Justiça estadual do Pará, contra ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, em...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, neste mês, sentença que condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil para um aposentado que não recebia...
