Tag: perito
A falta grave do empregador autoriza o reconhecimento da rescisão indireta. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão...
Com a hora noturna de 52m30s, a jornada superou seis horas, o que alterou o intervalo. A Quinta Turma do...
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6096) para questionar dispositivos da Medida Provisória (MP) 871/2019, que...
A insalubridade da atividade foi comprovada em perícia. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Raia Drogasil S.A, de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 560, na...
A contratante foi responsabilizada subsidiariamente pela dívida. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a execução do crédito decorrente...
O envio de mensagens ocorre diariamente Em fevereiro, a lista de transmissão de notícias sobre o Tribunal Superior do Trabalho por meio...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 33309 para manter a demonstração de regularidade previdenciária da empresa...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação, no final de fevereiro (26/2), do servidor da Fundação Nacional do Índio (Funai)...
Uma aposentada de 65 anos, filha de servidor público federal falecido, terá restabelecida a pensão por morte do pai. O Tribunal Regional Federal da...
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Protagonize: como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
