Tag: perito
Para a 4ª Turma, a decisão causou prejuízos ao empregado. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nula a sentença...
Ele ingressou como empregado de nível médio, mas foi aprovado em concurso para engenheiro. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
Mostra é composta de painéis, esculturas e livros sobre a evolução histórica da Itália. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito...
Equilíbrio de oportunidades e prevenção ao assédio e à discriminação são alguns dos objetivos O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se servidor que ingressou no serviço público federal após a instituição do regime complementar de previdência, mas...
A ilicitude da atividade impede o reconhecimento da relação de emprego. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a...
A atividade não exige grau de confiança que justifique a exigência. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sigma...
Para a procedência de uma ação regressiva, é necessária a comprovação de culpa do empregador e do nexo de causalidade com a ocorrência do...
O direito a benefício garantido à filha de um servidor público federal na época do falecimento do pai deve ser mantido mesmo após a...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou que a Unidade de Inteligência Financeira (UIF) informe, até as 18h da próxima segunda-feira...
Últimas Publicações
Reforma tributária 2026-2032: autuações na transição que podem ser anuladas
A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
