Tag: perito
Ele disse ter comprovado a falta de recursos. 26/12/19 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do...
Para a 2ª Turma, houve cerceamento de defesa. 26/12/19 - A Gestão de Projetos e Obras Ltda. (GPO), de Salvador (BA), conseguiu...
A sentença disponibilizada no sistema de acompanhamento processual não correspondia ao valor fixado. 26/12/19 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do...
A partir de janeiro de 2020, competência federal delegada, relativa à questão previdenciária, é restrita às comarcas estaduais localizadas a mais...
Ao retornar de licença, ele informou que não conseguia desenvolver as mesmas atividades que exercia. 23/12/19 - A Subseção II Especializada em...
É desnecessário o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 23/12/19 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que é...
22/12/19 - Férias é um descanso concedido ao empregado que trabalha pelo menos um ano para o empregador. O direito é assegurado...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional o artigo 64 da Lei 5.194/1966, que prevê o cancelamento automático , em razão da...
Ela higienizava quartos e banheiros utilizados por número indeterminado de pessoas. O D Grupo Empreendimentos e Participações Ltda., de Natal (RN), foi...
A ausência de registro não é motivo para o pagamento de reparação. 20/12/19 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
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Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
