Tag: perito
A 5ª Turma do TST manteve a condenação, mas reduziu o valor da indenização.
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Segundo a empresa, o depoimento comprovaria o pagamento de salário e comissões por fora.
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A prestação habitual de horas extras descaracteriza o regime de compensação.
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A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, reconhecer a imunidade tributária do pagamento de contribuição para o...
Foram assinados, nesta quarta-feira (5), atos para a construção e a curadoria do novo Museu do Supremo Tribunal Federal (STF). O local terá 1.518,30...
Estão abertas a partir desta segunda-feira (3) até o dia 31 de agosto as inscrições para o quarto ciclo de cursos a distância do...
Com isso, uma operadora de telemarketing conseguiu a rescisão indireta do contrato.
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A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), na sessão virtual de julgamento do dia 28/7, deu provimento ao recurso de...
A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) ajuizou no Supremo Tribuna Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6496 contra a Lei...
A inspeção visual era feita de forma indiscriminada em relação aos empregados.
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