Tag: perito
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu manter a condenação do ex-prefeito de São Lourenço do Sul (RS) José Sidney e do ex-secretário de Turismo Zelmute Marten por improbidade administrativa. Conforme a decisão, eles teriam realizado o...
Especialistas abordaram as novas modalidades de trabalho e seus impactos na saúde mental do trabalhador.
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A cobrança de custas caso o trabalhador falte à audiência inaugural sem justificativa foi mantida.
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O desembargador federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou recurso da Fundação Universidade Federal do Pampa - Unipampa e manteve integralmente sentença que determinou à Instituição que só passe a contar a...
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre (RS) contra...
Neste vídeo vou te mostrar como conseguimos economizar mais de 50% do valor cobrado nos autos de infração da receita estadual de São Paulo em uma cobrança de ICMS não pago por uma empresa importadora.
Conheço as teses, sei das...
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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a filial da Cruz Vermelha brasileira no Paraná ao pagamento, como horas extras, do intervalo...
A concessão dos calçados estava prevista em norma coletiva.
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No último dia 8/10, em sessão virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou pela primeira vez um recurso extraordinário oriundo da sistemática de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), mecanismo instituído pelo Código de Processo Civil (CPC) de...
A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por maioria de votos, reestabelecer o auxílio-doença de uma técnica de enfermagem de 47 anos que atuava como instrumentadora cirúrgica. A profissional da...
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Protagonismo que quebra barreiras: análise do vídeo “Assume that I can so maybe I...
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Inovação Social #05 – Coluna de Leonardo Mesquita
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