Tag: perícia
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválidas as cláusulas de norma coletiva de trabalho...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a acumulação dos cargos de técnico bancário e de professor do Ensino...
A parte ré que for vencida em uma ação civil pública deve arcar com honorários advocatícios. Esse foi o entendimento do Tribunal Regional Federal...
O Tribunal Superior do Trabalho realiza nesta sexta-feira (15) duas audiências públicas para discutir o direito dos agentes de apoio socioeducativo da...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Município de Lajeado (RS) da condenação ao pagamento de indenização pelas despesas...
A primeira reportagem da série especial Copa, Trabalho e Justiça trata de uma das questões mais discutidas no âmbito do direito...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que anulou contrato de transferência...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho validou os cartões de ponto de um cabista da Serede – Serviços de Rede...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia indeferido o pagamento de indenização por danos materiais porque o...
A Casa da Moeda do Brasil (CMB) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira...