Tag: perícia
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, iniciou nesta segunda-feira (21) a correição...
O valor de R$ 59 mil foi considerado desproporcional à gravidade do dano. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou...
Como a conversão foi imposta, o empregado tem direito ao pagamento em dobro. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do...
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 560 para questionar decisões...
O fato de haver sócio em comum não caracteriza grupo econômico. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a Sorveteria...
Ele realizava até seis abastecimentos mensais. A Raízen Combustíveis S.A. terá de pagar o adicional de periculosidade de 30% sobre o salário...
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A CLT determina expressamente a necessidade de citação do executado. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Biopalma...
Ele foi afastado por doença aos 52 anos e aposentado por invalidez aos 56. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconheceu o direito de um grupo de entidades beneficentes do Paraná à imunidade tributária em relação...
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