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Ele realizava também atividades de serralheiro e fazia manutenção de equipamentos A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Universidade...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Constituição de Pernambuco que exigia regulamentação por meio de lei para que servidores...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu execução no valor de R$ 40 milhões decorrente de decisão do juízo da 4ª...
Antes de mais nada, respondendo a principal pergunta: SIM, existem diferenças a serem pagas, mas não nesse patamar que está sendo divulgado.
Acredito que você...
A 1ª Turma afastou a condenação ao pagamento de um salário a cada filho. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
O seguro e a fiança visam assegurar o pagamento de débitos reconhecidos judicialmente. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a inclusão da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da contribuição ao Programa de...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que concedeu...
O acidente causou incapacidade total e permanente para a profissão que ele exercia 18/10/19 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu uma liminar de primeiro grau que havia concedido temporariamente o benefício previdenciário de auxílio-doença a...
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