Tag: perícia
Uma apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) requisitando a reforma de sentença que concedeu pensão por morte ao filho de uma contribuinte...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que compete ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) solucionar conflito de atribuição...
Geralmente escutamos as pessoas, na maioria das vezes advogados, falar sobre a possibilidade de revisão a aposentadoria INSS pela tese da Vida Toda, mas...
Réu omitiu valor da venda de 110 mil caixas de laranja
A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de um produtor...
Segundo a SDC, essa interferência patronal compromete a atuação sindical.
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 783, no Supremo Tribunal Federal (STF), em que questiona leis...
Segurado trabalhou de 1977 a 2004 em ambiente com ruído acima dos limites toleráveis
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...
O Tribunal manterá as medidas de distanciamento e prevenção adotadas desde o início de 2020
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O Tribunal Superior do Trabalho passará a utilizar, a...
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