Tag: direito trabalhista
A dívida foi contraída no período em que o atual prefeito ainda não era gestor do município. 06/12/19 - A Subseção II...
Não é possível suprimir, no entanto, o intervalo nas jornadas de mais de 6h. 05/12/19 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos...
As 2.688 placas instaladas nos terraços devem gerar 20% da energia consumida pelo TST. 05/12/19 -...
Para a 3ª Turma, o transporte desse tipo de carga é atividade de risco. 04/12/19 - Um motorista que sofreu mais de...
Os transtornos surgiram após ele ser atropelado em dia de folga. 02/12/19 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou...
Ela trabalhou três dias durante as férias. 02/12/19 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou as Lojas Renner S.A....
Apesar da alegação de jornada de trabalho exaustiva, a Oitava Turma não concedeu o pagamento de horas extras a ajudante. A Oitava...
O empregado é detentor da estabilidade provisória equiparada à sindical A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do...
Ela havia se mudado para outra cidade. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma promotora de...
Além do reajuste salarial, a proposta trata de cláusulas sociais. 29/11/19 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de...
