Tag: direito trabalhista
FUP comunicará o resultado das assembleias ao TST até 22/10, e FNP até 15/10. 03/10/19 - As federações representantes dos empregados da...
A audiência foi convocada pelo ministro do STF Luiz Fux, relator da ADI sobre o tema. 02/10/19 - O presidente do Tribunal...
A ferramenta foi apresentada no Seminário TST-Saúde em Números. O TST-Saúde, plano de saúde do Tribunal Superior do Trabalho, lançou um aplicativo...
A SDC constatou o descumprimento pela empresa de cláusula do acordo coletivo de trabalho. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do...
27/09/19 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho remeteu ao Tribunal Pleno a discussão sobre a constitucionalidade do dispositivo da...
O novo CPC prevê prazo para a regularização. 26/09/19 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal...
A estabilidade dos membros da Cipa diz respeito à dispensa imotivada. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade...
25/09/19 - O prazo para a inscrição de trabalhos para concorrer ao I Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo se encerra...
O contrato de franquia não equivale à terceirização. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade do Boticário Franchising...
Ele passou a ser tratado de maneira discriminatória. 24/09/19 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Restaurante Vicolo...