Tag: direito trabalhista
Ele apresentou a ação antes da vigência da Reforma Trabalhista. 31/01/20 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão...
Para a SDI-1, não cabe equiparação salarial entre empregados de regiões socioeconômicas diversas 29/01/20 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais...
Segundo o colegiado, a empresa não utilizou a via processual adequada. 28/01/20 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do...
Como organismo vinculado à ONU, a Unesco tem imunidade absoluta de jurisdição. 27/01/20 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2)...
Para a 7ª Turma, a lei vincula a manutenção do contrato de trabalho à empresa em que ocorreu o acidente. 28/01/20 -...
A perda não resultou em limitação ou incapacitação para o trabalho. 24/01/20 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu...
Há diferenças estruturais e operacionais entre as instituições financeiras e as cooperativas. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a...
Segundo a 7ª Turma, a ampliação dos serviços prestados não pode afetar a segurança dos empregados. 23/01/20 - A Sétima Turma do...
Dados como o código de barras vinculam o pagamento ao processo 22/01/20 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou...
A 5ª Turma também aplicou multa em caso de descumprimento. 21/01/20 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu o...
