Tag: cofins

Insumos de PIS e COFINS – Transportadoras de Cargas

Vídeos Peritos Academy - 0
O sócio e CEO da MH Cálculos Judiciais apresentando uma solução para recuperação de crédito tributário de PIS e COFINS para empresas do setor...
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STJ: Usucapião de imóvel da CEF é tema da Pesquisa Pronta

Direito Tributário Equipe MH - 0
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou cinco novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta traz os resultados de pesquisas...
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STF suspende decisão que estendia parcela salarial aos professores da rede estadual de SP

Direito Tributário Equipe MH - 0
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão judicial que estendeu a todos os professores da rede estadual parcela complementar...
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STJ: Primeira Seção julgará incidente de uniformização sobre necessidade de prova de notificação para imposição de multa de trânsito

Direito Tributário Equipe MH - 0
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria admitiu pedido de uniformização de interpretação de lei relativo à necessidade ou não...
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STF: Dez ministros votam pela restrição do alcance do foro para parlamentares federais

Direito Tributário Equipe MH - 0
Após os votos dos ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, foi suspenso o julgamento da questão de ordem na Ação Penal (AP) 937, na...
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STJ: Comércio eletrônico cresce de forma exponencial e gera demandas no Judiciário

Direito Tributário Equipe MH - 0
Modalidade de vendas que começou em 1995, o comércio eletrônico já é utilizado por 48 milhões de brasileiros, movimentando anualmente R$ 50 bilhões, segundo...
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STF: CNT questiona lei que permite indisponibilidade de bens de devedor

Direito Tributário Equipe MH - 0
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5932 contra o artigo 25 da...
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TRF3 ABRE CONSULTA PÚBLICA EM INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS SOBRE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

Direito Previdenciário Equipe MH - 0
Pesquisa estará disponível de 19/4 a 29/6 no site do TRF3 O Tribunal Regional Federal...
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STJ: Penhora de direitos do devedor em contrato de alienação fiduciária independe de anuência do credor

Direito Tributário Equipe MH - 0
O bem submetido à alienação fiduciária, por não integrar o patrimônio do devedor, não pode ser objeto de penhora. Todavia, não há impedimento para...
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STJ: Quarta Turma aumenta honorários com base no limite percentual mínimo obrigatório do novo CPC

Direito Tributário Equipe MH - 0
Nas ações regidas pelo Código de Processo Civil de 2015, ressalvadas as demandas que envolvam a Fazenda Pública, aquelas nas quais o proveito econômico...
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