Tag: cálculos trabalhistas
O regime de compensação estabelecido não extrapola os limites da Constituição. 10/02/20 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal...
06/02/20 - O Tema do Mês de fevereiro da Biblioteca Délio Maranhão, do Tribunal Superior do Trabalho, é a “uberização” nas relações...
O município interveio no empregador e foi responsável pelos créditos enquanto gestor. 06/02/20 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
O instrumento abrangeu a Política de Orientações para Melhoria e os pedidos dos empregados. 05/02/20 - O vice-presidente do Tribunal Superior do...
O dispositivo do CPC que fundamentou a liberação não se aplica ao processo do trabalho. 04/02/20 - A Sexta Turma do Tribunal...
Ele apresentou a ação antes da vigência da Reforma Trabalhista. 31/01/20 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão...
Para a SDI-1, não cabe equiparação salarial entre empregados de regiões socioeconômicas diversas 29/01/20 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais...
Segundo o colegiado, a empresa não utilizou a via processual adequada. 28/01/20 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do...
Como organismo vinculado à ONU, a Unesco tem imunidade absoluta de jurisdição. 27/01/20 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2)...
Para a 7ª Turma, a lei vincula a manutenção do contrato de trabalho à empresa em que ocorreu o acidente. 28/01/20 -...
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Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
