Tag: cálculos previdenciários
A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região criou neste mês (23/8) um Laboratório de Inovação para uso de servidores e magistrados. No espaço, serão discutidas idéias com a utilização de ferramentas e metodologias modernas para o enfrentamento...
Magistrada atuou durante 17 anos na 16.ª Vara Cível de São Paulo e, desde 2013, integra a 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região A Desembargadora Federal Tânia...
O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJUD) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizará em setembro um Curso de Perícias Médicas na modalidade ensino a distância para profissionais que atuam em ações judiciais previdenciárias...
Evento ocorre nos dias 9 e 13 de setembro A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.ª Região (Emag), dirigida pelo Desembargador Federal José Lunardelli, promove, nos dias 9...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o pagamento imediato de auxílio-acidente a uma moradora de Forquilha (SC) que fraturou a clavícula e teve os movimentos do braço esquerdo limitados após acidente de trânsito. A decisão foi...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (21), modular os efeitos da decisão proferida no Recurso Extraordinário (RE) 594435, com repercussão geral, para manter na Justiça do Trabalho os processos sobre a contribuição previdenciária instituída por...
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague benefício de auxílio-doença à uma diarista de 68 anos, moradora de Cachoeirinha (RS), que sofre de transtorno depressivo...
Reduzir o número de disputas sobre direitos previdenciários que chegam aos tribunais levou os principais órgãos que representam União e Poder Judiciário a firmarem nesta terça-feira (20), no Supremo Tribunal Federal (STF), dois compromissos para promover ações que resultem...
30 ANOS DO MINISTRO CELSO DE MELLO NO STF:
UM EXEMPLO A SER SEGUIDO
Alexandre de Moraes
Ministro do STF
Os 30 anos da promulgação da Constituição de 1988 mereceram grandes comemorações, por constituírem o maior período de estabilidade democrática e respeito ao...
O governador do Pará, Helder Barbalho, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 609) contra decreto estadual que concede subsídio mensal vitalício, igual ao vencimento do cargo de desembargador do Tribunal de Justiça...
