Tag: cálculos previdenciários
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência sobre a constitucionalidade da contagem, para fins de carência, do tempo em que o segurado do...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, concedeu medida liminar para suspender os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de...
Tudo que fazemos e desenvolvemos no Grupo MH tem um único objetivo. O sucesso de nossos clientes. Veja esse vídeo e entenda porque somos...
Trabalhador ingressou em uma construtora no mês de dezembro de 2010 e o registro ocorreu em outubro de 2011
Decisão unânime da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional...
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por unanimidade, determinou o pagamento imediato do benefício de aposentadoria especial pelo Instituto...
Decisão reconhece tempo especial por exposição a agentes biológicos de pacientes como vírus, fungos e bactérias
O desembargador federal David Dantas, da...
Primeiro IRDR julgado pelo Tribunal pode ser aplicado para solucionar milhares de processos em tramitação na 3ª Região
A Terceira Seção...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a homologação do acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional...
Em sessão virtual realizada na última semana (4/2), a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou procedente a apelação de...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) assentou que, para a privatização ou a extinção de empresas estatais, é suficiente a autorização genérica prevista...