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TRF4

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4: Tribunal nega exclusão da Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa da base de cálculo do PIS/COFINS para instituição financeira (01/10/2018)
Direito Tributário

TRF4: Tribunal nega exclusão da Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa da base de cálculo do PIS/COFINS para instituição financeira (01/10/2018)

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TRF4: Tribunal uniformiza jurisprudência e regra de transição da Previdência deve valer para todos (27/09/2018)
Direito Previdenciário

TRF4: Tribunal uniformiza jurisprudência e regra de transição da Previdência deve valer para todos (27/09/2018)

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TRF4: Pedido de indenização por atraso no pagamento de aposentadoria de servidor público é negado pelo Tribunal (25/09/2018)
Direito Previdenciário

TRF4: Pedido de indenização por atraso no pagamento de aposentadoria de servidor público é negado pelo Tribunal (25/09/2018)

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TRF4: Presidente do Tribunal recebe prefeitos, procuradores e entidades para tratar de processo sobre repartição de receitas tributárias (19/09/2018)
Direito Tributário

TRF4: Presidente do Tribunal recebe prefeitos, procuradores e entidades para tratar de processo sobre repartição de receitas tributárias (19/09/2018)

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TRF4: Bióloga aposentada da UFSC tem pedido de indenização negado devido à prescrição (18/09/2018)
Direito Previdenciário

TRF4: Bióloga aposentada da UFSC tem pedido de indenização negado devido à prescrição (18/09/2018)

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TRF4: União é condenada a indenizar auxiliar de serviços gerais que teve empresa aberta fraudulentamente em seu nome (17/09/2018)
Direito Tributário

TRF4: União é condenada a indenizar auxiliar de serviços gerais que teve empresa aberta fraudulentamente em seu nome (17/09/2018)

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TRF4: Fórum Previdenciário de SC realiza 23ª Reunião (14/09/2018)
Direito Previdenciário

TRF4: Fórum Previdenciário de SC realiza 23ª Reunião (14/09/2018)

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Julgamento de repetitivos e operações policiais marcam início do semestre forense no STJ
Direito Previdenciário

TRF4: Tribunal nega ressarcimento ao INSS por pensão por morte de segurado (20/08/2018)

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TRF4: Sessão solene do Tribunal presta homenagem póstuma ao desembargador Amaury Chaves de Athayde (24/08/2018)
Direito Tributário

TRF4: Sessão solene do Tribunal presta homenagem póstuma ao desembargador Amaury Chaves de Athayde (24/08/2018)

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TRF4: Tribunal inaugura retrato do desembargador Kipper em galeria dos corregedores (22/08/2018)
Direito Tributário

TRF4: Tribunal inaugura retrato do desembargador Kipper em galeria dos corregedores (22/08/2018)

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