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TRF4

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4: Construtora deverá ressarcir o INSS por beneficio pago a família de funcionário morto em acidente de trabalho (16/08/2018)
Direito Previdenciário

TRF4: Construtora deverá ressarcir o INSS por beneficio pago a família de funcionário morto em acidente de trabalho (16/08/2018)

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TRF4: Mulher deve ser indenizada pela perda do companheiro em acidente de trânsito envolvendo viatura do Exército (08/08/2018)
Direito Previdenciário

TRF4: Mulher deve ser indenizada pela perda do companheiro em acidente de trânsito envolvendo viatura do Exército (08/08/2018)

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TRF4: Vara da Fazenda de Palhoça começa a usar o processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região (30/07/2018)
Direito Tributário

TRF4: Vara da Fazenda de Palhoça começa a usar o processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região (30/07/2018)

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TRF4: Liminares da Justiça Federal da 4ª Região garantem maior prazo para migração de regime previdenciário de servidores públicos federais (30/07/2018)
Direito Previdenciário

TRF4: Liminares da Justiça Federal da 4ª Região garantem maior prazo para migração de regime previdenciário de servidores públicos federais (30/07/2018)

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TRF4: Turma Suplementar do Paraná concede auxílio-acidente a segurado atropelado fora do expediente (16/07/2018)
Direito Previdenciário

TRF4: Turma Suplementar do Paraná concede auxílio-acidente a segurado atropelado fora do expediente (16/07/2018)

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TRF4: Lentidão na tramitação de processo administrativo não é causa para indenização (29/06/2018)
Direito Previdenciário

TRF4: Lentidão na tramitação de processo administrativo não é causa para indenização (29/06/2018)

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TRF4: INSS não pode ser ressarcido por acidente de trabalhador autônomo (19/06/2018)
Direito Previdenciário

TRF4: INSS não pode ser ressarcido por acidente de trabalhador autônomo (19/06/2018)

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TRF4: Ministros do STJ falam no Tribunalsobre importância dos precedentes  (15/06/2018)
Direito Previdenciário

TRF4: Ministros do STJ falam no Tribunalsobre importância dos precedentes  (15/06/2018)

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TRF4: Tribunal e TJSC dão início ao processo de implantação do eproc no Judiciário catarinense (15/06/2018)
Direito Tributário

TRF4: Tribunal e TJSC dão início ao processo de implantação do eproc no Judiciário catarinense (15/06/2018)

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TRF4: Réu vencido em ação civil pública deve pagar honorários advocatícios (14/06/2018)
Direito Previdenciário

TRF4: Réu vencido em ação civil pública deve pagar honorários advocatícios (14/06/2018)

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