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TRF4

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4: Tribunal mantém condenação de advogada que falsificou carteira de trabalho de cliente (07/06/2018)
Direito Previdenciário

TRF4: Tribunal mantém condenação de advogada que falsificou carteira de trabalho de cliente (07/06/2018)

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TRF4: Servidor tem que ressarcir INSS por trancar graduação paga pela autarquia (06/06/2018)
Direito Previdenciário

TRF4: Servidor tem que ressarcir INSS por trancar graduação paga pela autarquia (06/06/2018)

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TRF4: União terá que indenizar dono de van apreendida por cinco anos (05/06/2018)
Direito Tributário

TRF4: União terá que indenizar dono de van apreendida por cinco anos (05/06/2018)

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TRF4: STJ: Suspensos recursos que discutem prova de recolhimento a maior para compensação tributária em mandado de segurança (05/06/2018)
Direito Tributário

TRF4: STJ: Suspensos recursos que discutem prova de recolhimento a maior para compensação tributária em mandado de segurança (05/06/2018)

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TRF4: Instituições que integram grupo de estudos sobre conciliação conhecem iniciativas da Justiça Federal do RS (05/06/2018)
Direito Previdenciário

TRF4: Instituições que integram grupo de estudos sobre conciliação conhecem iniciativas da Justiça Federal do RS (05/06/2018)

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TRF4: Processo administrativo não pode ser empecilho para aposentadoria (24/05/2018)
Direito Tributário

TRF4: Processo administrativo não pode ser empecilho para aposentadoria (24/05/2018)

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TRF4: Fórum Previdenciário de SC realiza 22ª Reunião (18/05/2018)
Direito Previdenciário

TRF4: Fórum Previdenciário de SC realiza 22ª Reunião (18/05/2018)

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TRF4: Tribunal e TJSC firmam convênio para uso do eproc pelo Judiciário catarinense (16/05/2018)
Direito Tributário

TRF4: Tribunal e TJSC firmam convênio para uso do eproc pelo Judiciário catarinense (16/05/2018)

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TRF4: Juizados: IR também incide sobre auxílio-alimentação (14/05/2018)
Direito Tributário

TRF4: Juizados: IR também incide sobre auxílio-alimentação (14/05/2018)

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Servidor estatutário deve comprovar contribuições para ter direito à contagem recíproca do tempo de atividade rural
Direito Previdenciário

TRF4: Pessoa jurídica deve comprovar dificuldades financeiras para obter assistência judiciária gratuita (04/05/2018)

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