Cálculos contra a Fazenda Pública: Qual índice de atualização monetária é correto?

Por |2018-12-11T11:23:23+00:0019 de setembro, 2017|Cálculos previdenciários, Geral|1 Comentário

empregado-duvidar-com-uma-chave_1133-171

Olá pessoal, como vão todos…

Acho bem pertinente conversar sobre um assunto que tem me dado muita dor de cabeça e acredito que não apenas comigo, mas com todos os Peritos que realizam cálculos contra a Fazenda Pública, principalmente no que tange a parte de atualização monetárias das diferenças apuradas.

Entende-se por fazenda pública, órgãos públicos seja municipal, estadual ou federal como por exemplo o INSS ou a prefeitura de um município ou o próprio estado. É muito comum, mas muito mesmo haver embargos de cálculo por parte das autarquias públicas pedindo a aplicação da Lei 11960/2009, ou seja atualização monetária pela Taxa Referencial, que é a mesma que remunera a poupança. A lei cita realmente que os valores cuja apuração for contra entidades públicas deve ser aplicar a TR e juros de acordo com os critérios da caderneta de poupança. Até aí tudo bem… quisera eu que a história acabasse por aí…

QUER SABER TUDO SOBRE CÁLCULOS JUDICIAIS?

Cadastre-se e tenha acesso exclusivo a todos os conteúdos do blog.

Não tem cadastro?

Quero me Cadastrar

Se você já se cadastrou, por favor, faça o login.

Login

Sobre o Autor:

Economista Expert em cálculos judiciais e desenvolvimento de soluções jurídicas nas mais diversas matérias do direito. Responsável pela empresa MH Cálculos Assessoria Ltda. Criador e Educador do Projeto Escola de Cálculos. Palestrante e consultor em cálculos judiciais em diversos tribunais do País.

Fale com um ESPECIALISTA

Precisa de um Cálculo Judicial? Entre em contato com um PERITO.

Fale Conosco Já