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E aí pessoal tudo bem com vocês? Estava lembrando de um cálculo trabalhista que impugnei essa semana (como perito contratado da Reclamada) e uma das verbas deferidas judicialmente foi a insalubridade e neste quesito em particular o perito do juízo cometeu um equívoco ao calcular o reflexo da insalubridade no aviso prévio, então resolvi mostrar  passo a passo como se calcular corretamente esse reflexo, que tal..vamos juntos?

Antes de fazer qualquer cálculo é importante que saibamos que o aviso prévio não é mais de 30 dias como estamos acostumados a calcular. Com a promulgação da Lei 12506/2011, será acrescidos 3 (três) dias por ano de serviço prestado na mesma empresa, até o máximo de 60 (sessenta) dias, perfazendo um total de até 90 (noventa) dias, ou seja até 1 ano temos 30 dias, de 1 ano até 2 anos na mesma empresa 33 dias de aviso prévio e assim sucessivamente até o limite de 90 dias. Esse é o primeiro passo e a pergunta: quando eu uso a lei 12506/2011 para cálculo do aviso prévio? Sempre que a demissão do Reclamante foi após o dia 11/10/2011, ok? Então nunca se esqueça disso.

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