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TRF4

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4: Tribunal cede uso do SEI para Funpresp-Jud (13/05/2019)
Direito Previdenciário

TRF4: Tribunal cede uso do SEI para Funpresp-Jud (13/05/2019)

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TRF4: Verba judicial pode ser recebida por sucessores independentemente de inventário (03/05/2019)
Direito Previdenciário

TRF4: Verba judicial pode ser recebida por sucessores independentemente de inventário (03/05/2019)

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TRF4: Em menos de um ano, eproc chega a todas as comarcas do Poder Judiciário catarinense (30/04/2019)
Direito Previdenciário

TRF4: Em menos de um ano, eproc chega a todas as comarcas do Poder Judiciário catarinense (30/04/2019)

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TRF4: Revista do Tribunal aborda ação que exige informações detalhadas em embalagem de tubarão-azul (30/04/2019)
Direito Tributário

TRF4: Revista do Tribunal aborda ação que exige informações detalhadas em embalagem de tubarão-azul (30/04/2019)

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TRF4: Curso sobre temas atuais do Direito Tributário é encerrado abordando a Medida Cautelar Fiscal (26/04/2019)
Direito Tributário

TRF4: Curso sobre temas atuais do Direito Tributário é encerrado abordando a Medida Cautelar Fiscal (26/04/2019)

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TRF4: Curso para magistrados aborda temas atuais do Direito Tributário (24/04/2019)
Direito Tributário

TRF4: Curso para magistrados aborda temas atuais do Direito Tributário (24/04/2019)

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TRF4: Magistrados da 4ª Região tomam posse na Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (11/04/2019)
Direito Previdenciário

TRF4: Magistrados da 4ª Região tomam posse na Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (11/04/2019)

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TRF4: Tribunal assina parceria com INSS para implantação do SEI (03/04/2019)
Direito Previdenciário

TRF4: Tribunal assina parceria com INSS para implantação do SEI (03/04/2019)

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TRF4: INSS terá que indenizar segurado por cobrança indevida (04/04/2019)
Direito Previdenciário

TRF4: INSS terá que indenizar segurado por cobrança indevida (04/04/2019)

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Responsabilização por acidente de trabalho é tema da Pesquisa Pronta
Direito Previdenciário

TRF4: Tribunal nega usucapião de imóvel do INSS (03/04/2019)

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