Pessoal, hoje vou escrever sobre um tema que eu particularmente gosto muito, que são cálculos contra instituições financeiras. Não… antes que me pergunte, não sou contra bancos, sou a favor da justiça e PONTO. Lembrando que estamos começando e que de nada adianta falar de questões mais que envolvem cálculos mais complexos neste momento, mas não menos importante, o que falarei aqui se encaixa para praticamente todas os cálculos revisionais bancários.
Que tal antes de entender realmente como elaborar esses cálculos, baixar a planilha em excel e aplicar esse conhecimento de forma integral.
Quando somos incumbidos a verificar irregularidades em contratos bancários temos que ter em mente que devemos fazer isso a partir da leitura integral do contrato pactuado entre as partes e após a leitura e a correta interpretação do mesmo, utilizamos do entendimento do Judiciário, ou seja, as jurisprudências sobre o tema. Digo isso, porque é muito comum, as instituições não utilizarem das próprias informações pactuadas. Neste post falaremos sobre as taxas de juros em contratos de financiamento de veículos, capital de giro, empréstimos pessoais, e aqueles com desconto em folha, onde a grande maioria é calculado pelo método PRICE de amortização. Vou citar um exemplo de um cálculo bancário (financiamento de veículo PF) que fiz na semana passada, cujo contrato tem o valor financiado de R$ 25.388,39, em 48 parcelas, no valor de R$ 729,60 e uma taxa pactuada de 1,29%.
Aqui vai uma dica valiosíssima! A primeira parte de todo cálculo revisional bancáriodevemos calcular com base nos mesmos métodos do Banco, para ver se ao utilizarmos dos mesmos critérios, encontramos inconsistências, até porque só podemos periciar contratos se tivermos pleno domínio. Nesse caso em específico, sei que o banco utilizou da tabela Price, então a minha primeira Planilha é a Tabela Price com as informações do banco para saber se a taxa de juros calculada é a mesma que a pactuada, esse é o meu objetivo principal com essa planilha.
VAMOS INICIAR OS CÁLCULOS
É importante sempre estarmos estudando o Excel, porque é a melhor ferramenta de cálculos e nossas dicas serão sempre nessa plataforma. Então vamos saber se a taxa pactuada está realmente sendo utilizada pelo Banco. O Excel possuí uma fórmula chamada TAXA, que utiliza do mesmo critério da Tabela Price e me devolve o percentual utilizado no contrato, desde que eu forneça na fórmula o valor financiado, valor da parcela (negativa, ou seja, com um sinal – na frente) e o número de prestações.
Valor financiado: 25.388,39
Número de parcelas: 48
Valor da prestação: -729,60
Fórmula: =TAXA(número de prestações;valor da parcela; valor financiado)>
Nossa fórmula retornará o percentual de 1,3977%, ou seja, o banco pactua um juros de 1,29% e na verdade está cobrando efetivamente, um juro de 1,40% a.m. E essa é a melhor fórmula de começar um cálculo revisional bancário, sem precisar de jurisprudências, apenas com as informações do contrato, sendo que tal irregularidade deverá ser descrita no laudo pericial, que demonstrará ao juízo de forma inicial a abusividade e fará com que o banco não tenha nenhuma margem de manobra sobre isso. Assim você irá ganhando mais credibilidade nos cálculos, haja vista que a primeira coisa que você apresenta é algo que não há discussão.
Existem muitos outros pontos que merecem nossa atenção e recálculo, mas estes, serão vistos em breve.
Um abraço a todos e espero que tenha sido um material proveitoso.
Bom estudo!
Marlos Henrique.
