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Áreas do Direito
Direito Trabalhista
TST: Trabalho realizado na mata em condições degradantes dá à empregada direito à indenização
Equipe MH
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10 maio, 2018
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Direito Trabalhista
TST: Remoção de servidor tem precedência em lotação antes de nomeação de aprovados em concurso do TRT-10
Equipe MH
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10 maio, 2018
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Direito Tributário
STJ: Primeira Seção define conceito de insumo para creditamento de PIS e Cofins
Equipe MH
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10 maio, 2018
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Direito Trabalhista
TST: Empregado em cargo de confiança pode receber em dobro por trabalhar nos domingos e nos feriados
Equipe MH
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9 maio, 2018
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Direito Previdenciário
STF: 1ª Turma mantém aposentadoria compulsória de juiz federal acusado de envolvimento com jogos de azar no ES
Equipe MH
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9 maio, 2018
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Direito Trabalhista
TST: SDI-1 discutiu fixação de valor médio para indenização pela exigência de certidão de antecedente criminal
Equipe MH
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8 maio, 2018
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Direito Trabalhista
TST: Turma afasta intempestividade de recurso relacionada a erro de identificação do embargante
Equipe MH
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8 maio, 2018
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Direito Previdenciário
STJ: Informativo de Jurisprudência aborda requisito para a concessão de auxílio-doença
Equipe MH
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8 maio, 2018
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Direito Tributário
STJ: Usucapião de imóvel da CEF é tema da Pesquisa Pronta
Equipe MH
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8 maio, 2018
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Direito Previdenciário
STJ: Previdência do Banrisul não cometeu ilegalidade ao adotar menor reajuste entre normas coletivas
Equipe MH
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8 maio, 2018
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