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TRF4

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4: Mantida a condenação penal de psicóloga que fraudou declaração de Imposto de Renda (01/12/2021)
Direito Tributário

TRF4: Mantida a condenação penal de psicóloga que fraudou declaração de Imposto de Renda (01/12/2021)

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TRF4: Tribunal concede benefício assistencial para homem que sofre de epilepsia (30/11/2021)
Direito Previdenciário

TRF4: Tribunal concede benefício assistencial para homem que sofre de epilepsia (30/11/2021)

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TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 374 milhões em RPVs com procedimentos especiais (30/11/2021)
Direito Tributário

TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 374 milhões em RPVs com procedimentos especiais (30/11/2021)

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TRF4: Mais de 2 mil acordos foram homologados pela JF4 na Semana da Conciliação (26/11/2021)
Direito Tributário

TRF4: Mais de 2 mil acordos foram homologados pela JF4 na Semana da Conciliação (26/11/2021)

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TRF4: Tribunal e Estado do Paraná definem fluxo para cumprimento de ações judiciais sobre medicamentos (23/11/2021)
Direito Tributário

TRF4: Tribunal e Estado do Paraná definem fluxo para cumprimento de ações judiciais sobre medicamentos (23/11/2021)

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Primeira Seção vai julgar pedido de uniformização sobre renda inicial de aposentadoria
Direito Previdenciário

TRF4: Tribunal garante auxílio-reclusão para filhos de segurado do INSS preso entre 2015 e 2016 (24/11/2021)

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TRF4: Metalúrgica pode usar créditos de PIS/Cofins nas despesas com aquisição de materiais reciclados (23/11/2021)
Direito Tributário

TRF4: Metalúrgica pode usar créditos de PIS/Cofins nas despesas com aquisição de materiais reciclados (23/11/2021)

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TRF4: Procuradoria da Fazenda Nacional disponibiliza negociações com benefícios para regularização de Dívida Ativa da União e do FGTS (19/11/2021)
Direito Tributário

TRF4: Procuradoria da Fazenda Nacional disponibiliza negociações com benefícios para regularização de Dívida Ativa da União e do FGTS (19/11/2021)

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TRF4: TRU: Prazo para restituir contribuinte pego na malha fina conta a partir de notificação (18/11/2021)
Direito Tributário

TRF4: TRU: Prazo para restituir contribuinte pego na malha fina conta a partir de notificação (18/11/2021)

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TRF4: Aposentadoria de esposa com doença grave não pode impedir concessão de benefício a idoso (16/11/2021)
Direito Previdenciário

TRF4: Aposentadoria de esposa com doença grave não pode impedir concessão de benefício a idoso (16/11/2021)

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