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TRF4

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 261 milhões em RPVs com procedimentos especiais (26/01/2022)
Direito Tributário

TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 261 milhões em RPVs com procedimentos especiais (26/01/2022)

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TRF4: Tribunal uniformiza critério para concessão de assistência judiciária gratuita na 4ª Região (25/01/2022)
Direito Tributário

TRF4: Tribunal uniformiza critério para concessão de assistência judiciária gratuita na 4ª Região (25/01/2022)

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TRF4: Tribunal estabelece prazo de 30 dias para INSS concluir análise de concessão de benefício assistencial (17/01/2022)
Direito Previdenciário

TRF4: Tribunal estabelece prazo de 30 dias para INSS concluir análise de concessão de benefício assistencial (17/01/2022)

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TRF4: Tribunal divulga nota técnica sobre os pagamentos de precatórios e RPVs em 2022 (13/01/2022)
Direito Tributário

TRF4: Tribunal divulga nota técnica sobre os pagamentos de precatórios e RPVs em 2022 (13/01/2022)

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TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 346 milhões em RPVs com procedimentos especiais (05/01/2022)
Direito Tributário

TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 346 milhões em RPVs com procedimentos especiais (05/01/2022)

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TRF4: Revista do Tribunal avalia renda básica em tempo de crise e avanço tecnológico (14/12/2021)
Direito Tributário

TRF4: Revista do Tribunal avalia renda básica em tempo de crise e avanço tecnológico (14/12/2021)

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TRF4: Serviços hospitalares prestados fora das clínicas também valem para redução da base de cálculo (10/12/2021)
Direito Tributário

TRF4: Serviços hospitalares prestados fora das clínicas também valem para redução da base de cálculo (10/12/2021)

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TRF4: Tribunal nega aposentadoria por invalidez a portadora de HIV assintomática (07/12/2021)
Direito Previdenciário

TRF4: Tribunal nega aposentadoria por invalidez a portadora de HIV assintomática (07/12/2021)

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TRF4: Período de carência só pode ser dispensado em casos de AVC com paralisia total (02/12/2021)
Direito Previdenciário

TRF4: Período de carência só pode ser dispensado em casos de AVC com paralisia total (02/12/2021)

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TRF4: Tribunal concede benefício a agricultor com degeneração na coluna e contraria laudo (02/12/2021)
Direito Previdenciário

TRF4: Tribunal concede benefício a agricultor com degeneração na coluna e contraria laudo (02/12/2021)

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