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TRF4

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4: ECT deve pagar indenização para aposentado que não recebia correspondências em casa (27/11/2018)
Direito Tributário

TRF4: ECT deve pagar indenização para aposentado que não recebia correspondências em casa (27/11/2018)

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TRF4: Moradora de imóvel financiado pelo INSS consegue usucapião (23/11/2018)
Direito Previdenciário

TRF4: Moradora de imóvel financiado pelo INSS consegue usucapião (23/11/2018)

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STJ nega liminar a bancário que sacava valores de beneficiários do INSS sem autorização
Direito Previdenciário

TRF4: Tempo de afastamento para mestrado e doutorado não pode ser contado para fins de aposentadoria especial de professor (16/11/2018)

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TRF4: Empresa Tigre não precisa ressarcir INSS por gastos com funcionário que se acidentou no trabalho (14/11/2018)
Direito Previdenciário

TRF4: Empresa Tigre não precisa ressarcir INSS por gastos com funcionário que se acidentou no trabalho (14/11/2018)

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TRF4: Tribunal mantém redução de multa aplicada pelo Ibama a homem que criava pássaros silvestres como animais de estimação (13/11/2018)
Direito Tributário

TRF4: Tribunal mantém redução de multa aplicada pelo Ibama a homem que criava pássaros silvestres como animais de estimação (13/11/2018)

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TRF4: Justiça Federal do Paraná tem o maior número de audiências da 4ª Região na Semana Nacional de Conciliação (09/11/2018)
Direito Previdenciário

TRF4: Justiça Federal do Paraná tem o maior número de audiências da 4ª Região na Semana Nacional de Conciliação (09/11/2018)

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TRF4: Tribunal proíbe comercialização de produtos que contenham agrotóxicos no site “Mercado Livre” (06/11/2018)
Direito Tributário

TRF4: Tribunal proíbe comercialização de produtos que contenham agrotóxicos no site “Mercado Livre” (06/11/2018)

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TRF4: Desembargador federal lança livro sobre leis de processo tributário (31/10/2018)
Direito Tributário

TRF4: Desembargador federal lança livro sobre leis de processo tributário (31/10/2018)

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TRF4: Semana Nacional da Conciliação mobiliza Judiciário a partir desta segunda-feira (31/10/2018)
Direito Previdenciário

TRF4: Semana Nacional da Conciliação mobiliza Judiciário a partir desta segunda-feira (31/10/2018)

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TRF4: Tribunal nega indenização à família que teve o visto para os Estados Unidos de um dos filhos manchado em cancelamento de passaporte (26/10/2018)
Direito Tributário

TRF4: Tribunal nega indenização à família que teve o visto para os Estados Unidos de um dos filhos manchado em cancelamento de passaporte (26/10/2018)

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