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TRF4

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4: Concedida aposentadoria por invalidez para homem com coxartrose bilateral (10/08/2021)
Direito Previdenciário

TRF4: Concedida aposentadoria por invalidez para homem com coxartrose bilateral (10/08/2021)

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Segunda Turma rejeita recurso do INSS contra concessão de benefício a mulheres indígenas menores de 16
Direito Previdenciário

TRF4: Reestabelecido benefício assistencial para família de baixa renda (09/08/2021)

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TRF4: Fórum Interinstitucional Previdenciário realiza primeira reunião com a nova gestão da Cojef (06/08/2021)
Direito Previdenciário

TRF4: Fórum Interinstitucional Previdenciário realiza primeira reunião com a nova gestão da Cojef (06/08/2021)

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TRF4: Médico do SUS que cobrava valores indevidos para realizar procedimentos é condenado (06/08/2021)
Direito Tributário

TRF4: Médico do SUS que cobrava valores indevidos para realizar procedimentos é condenado (06/08/2021)

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TRF4: Negada aposentadoria rural a homem que não tem a agricultura como principal fonte de renda (05/08/2021)
Direito Previdenciário

TRF4: Negada aposentadoria rural a homem que não tem a agricultura como principal fonte de renda (05/08/2021)

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TRF4: Tribunal bloqueia bens de mineradora que responde a processo sobre extração ilegal (05/08/2021)
Direito Tributário

TRF4: Tribunal bloqueia bens de mineradora que responde a processo sobre extração ilegal (05/08/2021)

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TRF4: Novo livro do desembargador Brum Vaz aborda a judicialização dos direitos da Seguridade Social (04/08/2021)
Direito Previdenciário

TRF4: Novo livro do desembargador Brum Vaz aborda a judicialização dos direitos da Seguridade Social (04/08/2021)

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TRF4: Autorizada expedição de certidão para possibilitar renegociação de financiamento de hospital (02/08/2021)
Direito Tributário

TRF4: Autorizada expedição de certidão para possibilitar renegociação de financiamento de hospital (02/08/2021)

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TRF4: Casal que busca tratamento de fertilização deve receber assistência judiciária gratuita (03/08/2021)
Direito Tributário

TRF4: Casal que busca tratamento de fertilização deve receber assistência judiciária gratuita (03/08/2021)

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TRF4: Revista aborda judicialização de benefícios previdenciários e uso de algoritmos na distribuição de processos (02/08/2021)
Direito Previdenciário

TRF4: Revista aborda judicialização de benefícios previdenciários e uso de algoritmos na distribuição de processos (02/08/2021)

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