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TRF4

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4: Primeiro recurso de IRDR julgado pelo STF teve origem no Tribunal (15/10/2021)
Direito Tributário

TRF4: Primeiro recurso de IRDR julgado pelo STF teve origem no Tribunal (15/10/2021)

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TRF4: Instrumentadora cirúrgica tem auxílio-doença restabelecido (15/10/2021)
Direito Tributário

TRF4: Instrumentadora cirúrgica tem auxílio-doença restabelecido (15/10/2021)

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TRF4: Embalagens de ração para cães e gatos com mais de 10 kg não pagam IPI (14/10/2021)
Direito Tributário

TRF4: Embalagens de ração para cães e gatos com mais de 10 kg não pagam IPI (14/10/2021)

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TRF4: Auxiliar de enfermagem com aposentadoria especial poderá trabalhar durante a pandemia (01/10/2021)
Direito Previdenciário

TRF4: Auxiliar de enfermagem com aposentadoria especial poderá trabalhar durante a pandemia (01/10/2021)

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Julgamento de repetitivos e operações policiais marcam início do semestre forense no STJ
Direito Previdenciário

TRF4: Tribunal reconhece incapacidade total para o trabalho de agricultora que sofre de depressão crônica grave (30/09/2021)

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TRF4: Funai pagará multa por demora em demarcação de terra indígena (29/09/2021)
Direito Tributário

TRF4: Funai pagará multa por demora em demarcação de terra indígena (29/09/2021)

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TRF4: Tribunal recebe visita de presidente da Escola Superior de Direito Tributário (29/09/2021)
Direito Tributário

TRF4: Tribunal recebe visita de presidente da Escola Superior de Direito Tributário (29/09/2021)

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TRF4: Tribunal nega isenção de Imposto de Renda sobre parcela de inflação em rendimentos (21/09/2021)
Direito Tributário

TRF4: Tribunal nega isenção de Imposto de Renda sobre parcela de inflação em rendimentos (21/09/2021)

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TRF4: Gestantes afastadas do trabalho presencial receberão salário-maternidade (17/09/2021)
Direito Previdenciário

TRF4: Gestantes afastadas do trabalho presencial receberão salário-maternidade (17/09/2021)

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TRF4: Concedido acréscimo de 25% em aposentadoria a homem com limitações de locomoção (15/09/2021)
Direito Previdenciário

TRF4: Concedido acréscimo de 25% em aposentadoria a homem com limitações de locomoção (15/09/2021)

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